Catálogo Nacional de Qualificações

O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) é um instrumento dinâmico de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior; de regulação da oferta formativa de dupla certificação e de promoção da eficácia do financiamento público.

O CNQ tem os seguintes objectivos: promover a produção de competências críticas para a competitividade e modernização da economia e das organizações, facilitar a construção de percursos de aprendizagem que asseguram progressão escolar e profissional, permitir o reconhecimento das aprendizagens independentemente das vias de acesso e contribuir para o desenvolvimento de um quadro de qualificações legível e flexível que favoreça a comparabilidade das qualificações.

As qualificações que integram o CNQ encontram-se estruturadas em áreas de educação e formação. A cada qualificação corresponde um perfil profissional e um referencial de formação.

Actualmente, o CNQ orienta apenas as modalidades de educação e formação de adultos (EFA) e as formações modulares (reguladas pela Portaria 230/2008 de 7 de Março).

(Fonte: FAQ do Catálogo Nacional de Qualificações, disponível em linha no sítio: http://www.catalogo.anq.gov.pt/FAQ - consulta em 03/Fev/2011)

As ligações para acesso aos referenciais de competências-chave, (na imagem de cima, representados à direita, com a designação "Referencial de RVCC") são as seguintes:

- Referencial de nível secundário;

- Referencial de nível básico.

Para além destes documentos, outras informações importantes estão disponíveis no endereço electrónico http://www.catalogo.anq.gov.pt/Documentacao