O processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências desenvolve-se em função de um conjunto de instrumentos normativos e orientadores. Desses documentos, o Referencial de Competências-Chave é essencial e deve ser conhecido por todos os intervenientes no processo de RVCC. Na verdade, há dois referenciais: um para o nível básico, outro para o nível secundário.
Para consultar o Referencial - Básico;
para aceder ao Referencial - Secundário.
Os profissionais de RVC, e os formadores, desenvolvem várias actividades de apoio à exploração e apropriação dó conteúdo dos referenciais pelos candidatos em processo.